Escala 5x2 com folgas alternadas: como montar na loja
Resposta rápida: Na escala 5x2 com folgas alternadas, cada pessoa trabalha 5 dias e folga 2 por semana, em dias que mudam de uma semana para outra e não precisam ser seguidos. Na loja que abre 7 dias, a grade também precisa dar folga no domingo pelo menos a cada 3 semanas (Lei 10.101/2000; a cada 2 para as mulheres, segundo o TST) e nunca chegar a 7 dias seguidos de trabalho. Pela Emenda Constitucional nº 141, as 2 folgas e o teto de 42 horas valem a partir de 16 de dezembro de 2026, 2 meses após a publicação no Diário Oficial da União, e o teto de 40 horas, a partir de 16 de dezembro de 2027: em 5 dias, são 8 horas por dia.
A loja que abre de domingo a domingo e roda na 6x1 vai refazer a escala. Com o fim da escala 6x1, cada pessoa passa a ter 2 dias de repouso por semana, e a 6x1 permanente deixa de caber. O difícil não é dar a folga: é cobrir os 7 dias sem deixar o caixa vazio no domingo, sem chegar ao 7º dia seguido de trabalho e sem pagar domingo em dobro. Este guia traz 3 grades prontas e conferidas, a conta de quantas pessoas a loja precisa e as regras que cada grade cumpre.
Situação da emenda: a PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro de 2026, por 75 votos a 1, sem mudar o texto da Câmara, e virou a Emenda Constitucional nº 141, promulgada pelo Congresso e publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia, 16 de outubro de 2026. Os prazos contam da publicação: em 16 de dezembro de 2026 entram o teto de 42 horas e os 2 dias de repouso; em 16 de dezembro de 2027, o teto de 40 horas. Antes de 16 de dezembro de 2026, segue o limite de 44 horas. As datas vêm da contagem de data a data; se cada etapa começa na data indicada ou no dia seguinte ainda não tem orientação oficial: confirme com o contador. O cronograma completo está em fim da escala 6x1: o que muda.
Escala 5x2 com folgas alternadas: o que é e como funciona
A escala 5x2 com folgas alternadas é a grade em que cada pessoa trabalha 5 dias e folga 2 por semana, com os dias de folga mudando de uma semana para outra. A emenda do fim da escala 6x1 não cria uma escala "5x2" nem obriga uma grade fixa: ela fixa o repouso semanal remunerado em 2 dias, um deles preferencialmente aos domingos.
Folga alternada, escala de folgas, rodízio de folgas ou rodízio de funcionários: os nomes mudam, a ideia é a mesma. A loja abre todos os dias e as pessoas folgam em dias diferentes. A emenda não regula o horário de funcionamento, e o domingo do comércio segue a Lei 10.101/2000 e a lei municipal: a loja pode seguir aberta 7 dias, e o que muda é quantas pessoas e horas cobrem esse tempo.
A 6x1 permanente deixa de caber 2 meses depois da publicação da emenda. A semana isolada de 6 dias só existe no regime compensatório excepcional, por convenção ou acordo coletivo.
As 4 travas da loja que abre 7 dias:
- 2 folgas por semana para cada pessoa;
- folga no domingo pelo menos a cada 3 semanas, e a cada 2 para as mulheres;
- nunca 7 dias seguidos de trabalho;
- quadro do mês publicado.
A fonte de cada trava está na tabela de regras, mais abaixo.
Na escala 5x2, as folgas têm que ser consecutivas?
Não. A emenda do fim da escala 6x1 exige 2 dias de repouso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, e não diz que os dois dias precisam ser seguidos. A ideia de que as 2 folgas "devem ser, de preferência, seguidas" não está no texto da Emenda Constitucional nº 141.
A convenção coletiva da categoria pode trazer regra própria sobre folgas e domingos: a Lei 10.101/2000 abre espaço para "outras [normas] a serem estipuladas em negociação coletiva", e a CLT dá prevalência à convenção em pacto de jornada (art. 611-A, I). Confira a convenção antes de separar as folgas.
O PL 1838/2026, do Executivo, propõe para os comerciários 5 dias de trabalho e, depois deles, 2 repousos de 24 horas cada, de preferência no sábado e no domingo. É projeto: perdeu a urgência e está parado na Câmara desde 16 de junho de 2026.
Na grade 1, mais abaixo, cada pessoa tem 2 folgas seguidas 3 vezes a cada 6 semanas e folgas separadas nas outras semanas.
40 horas semanais são quantas horas por dia?
Em 5 dias, 40 horas semanais são 8 horas por dia, o limite diário que a Constituição mantém. Os outros formatos mudam de situação a cada etapa:
| Formato da semana | Conta | Horas por dia | Na etapa de 42 h | Na etapa de 40 h |
|---|---|---|---|---|
| 5 dias, 40 h | 40 ÷ 5 | 8h | cabe, sem acordo | cabe, sem acordo |
| 5 dias, 42 h | 42 ÷ 5 | 8h24 | só com convenção ou acordo coletivo (art. 7º da emenda) | não cabe |
| 5 dias, 44 h (5x2 que compensa o sábado) | 44 ÷ 5 | 8h48 | não cabe | não cabe |
| 6 dias, 44 h (6x1) | 44 ÷ 6 | 7h20 | não cabe: só 1 folga | não cabe |
| 6 dias, 40 h | 40 ÷ 6 | 6h40 | só em semana isolada do regime compensatório, por norma coletiva | idem |
| 4 dias, 40 h (4x3) | 40 ÷ 4 | 10h | só com compensação de jornada, teto de 10 h por dia; a via segura é a norma coletiva | idem |
As 8h24 passam do limite de 8 horas e só valem se convenção ou acordo coletivo ampliar a jornada diária, no ano da transição. Para o comerciário, a jornada normal só muda por convenção ou acordo coletivo (Lei 12.790/2013, art. 3º, § 1º). Sem norma coletiva, a leitura conservadora é ficar em 5 dias de 8 horas já na etapa de 42 horas e usar hora extra se faltar gente, até 2 horas por dia e com adicional mínimo de 50%: é interpretação, e quem fecha o caso é o advogado trabalhista.
Num mês de 30 dias, a 5x2 dá cerca de 21 dias de trabalho; num de 31, cerca de 22. O salário não cai, nem o piso: com menos horas, a hora fica mais cara. A escala 12x36 tem conta própria, com média de 42 horas por semana: veja a mudança de escala 6x1 para 12x36.
Quem entra às 7 da manhã sai que horas?
Com 8 horas de trabalho e 1 hora de intervalo, quem entra às 7h sai às 16h; com 8h24, só possíveis com norma coletiva, sai às 16h24. Acima de 6 horas de trabalho, o intervalo é de 1 a 2 horas e não conta na jornada. "Das 8h às 18h" são 10 horas na loja: com 1 hora de intervalo, dão 9 horas de trabalho, acima do limite de 8; com 2 horas de intervalo, dão 8.
Exemplo de escala 5x2 com folgas alternadas para loja aberta 7 dias
A grade abaixo é um rodízio de folgas para 6 pessoas numa loja aberta de segunda a domingo: cada pessoa folga 2 dias por semana, folga num domingo a cada 2 semanas e nunca trabalha mais de 4 dias seguidos. As 6 pessoas se revezam entre caixa, balcão e reposição, cada uma com turno fixo de 8 horas de trabalho e 1 hora de intervalo: 5 × 8 h = 40 h, que cabe nas duas etapas sem norma coletiva. Legenda: T = trabalha; F = folga.
| Pessoa | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb | Dom |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Semana 1 | |||||||
| Pessoa 1 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoa 2 | F | T | T | T | F | T | T |
| Pessoa 3 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoa 4 | F | T | T | T | T | F | T |
| Pessoa 5 | T | T | F | T | T | T | F |
| Pessoa 6 | T | T | F | F | T | T | T |
| Pessoas trabalhando | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 3 |
| Semana 2 | |||||||
| Pessoa 1 | F | T | T | T | F | T | T |
| Pessoa 2 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoa 3 | F | T | T | T | T | F | T |
| Pessoa 4 | T | T | F | T | T | T | F |
| Pessoa 5 | T | T | F | F | T | T | T |
| Pessoa 6 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoas trabalhando | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 3 |
| Semana 3 | |||||||
| Pessoa 1 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoa 2 | F | T | T | T | T | F | T |
| Pessoa 3 | T | T | F | T | T | T | F |
| Pessoa 4 | T | T | F | F | T | T | T |
| Pessoa 5 | T | F | T | T | T | T | F |
| Pessoa 6 | F | T | T | T | F | T | T |
| Pessoas trabalhando | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 3 |
- Como girar (rodízio em linha). A cada semana, cada pessoa faz as folgas que a pessoa de baixo fez na semana anterior, e a Pessoa 6 faz as da Pessoa 1. Em 6 semanas, todas passam pelas mesmas folgas: a mesma regra para todo mundo.
- Cobertura. 4 pessoas de segunda a quarta, 5 de quinta a sábado e 3 no domingo.
- Domingo. Metade da equipe folga em cada domingo. Assim, cada pessoa tem um domingo livre a cada 2 semanas, o que atende ao mesmo tempo à regra do comércio, de 3 semanas, e à escala quinzenal das mulheres, sem separar ninguém.
- Por que não o rodízio de 3 semanas. Trabalhar 2 domingos e folgar 1 sempre põe a pessoa em 2 domingos seguidos de trabalho, e isso não fecha a escala quinzenal.
Grade conferida pessoa a pessoa: 2 folgas em cada semana, domingo de folga a cada 2 semanas, no máximo 4 dias seguidos de trabalho e pelo menos 1 folga em qualquer período de 7 dias. Se o domingo da loja precisa de 4 pessoas, 6 não bastam: a conta está mais abaixo.
As regras que toda escala de folgas precisa respeitar
Toda escala de folgas da loja precisa fechar 9 regras de lei e de jurisprudência, além da convenção coletiva da categoria.
| Regra | O que a grade precisa ter | Fonte | E a convenção coletiva? |
|---|---|---|---|
| 2 dias de repouso | 2 folgas em cada semana, uma delas preferencialmente no domingo | Novo art. 7º, XV, da Constituição (vale 2 meses após a publicação) | Só no regime compensatório excepcional (§ 2º): média de 2 folgas por semana no mês e pelo menos 1 em cada semana |
| Domingo no comércio | Folga no domingo pelo menos 1 vez a cada 3 semanas | Lei 10.101/2000, art. 6º, parágrafo único | Pode acrescentar regras |
| Domingo das mulheres | Escala de revezamento quinzenal aos domingos | CLT, art. 386, aplicado ao comércio pela SDI-1 do TST (2021 e 2024) e mantido pela 1ª Turma do STF (RE 1403904) | — |
| 7º dia seguido | Folga antes do 7º dia seguido de trabalho; depois dele, o repouso é pago em dobro | OJ 410 da SDI-1 do TST | — |
| Domingo ou feriado sem compensação | Domingo ou feriado trabalhado sem folga compensatória é pago em dobro | Súmula 146 do TST | A folga compensatória na escala afasta esse dobro |
| Descanso entre jornadas | 11 h entre o fim de um turno e o início do seguinte | CLT, art. 66; Súmula 110 do TST | — |
| Intervalo | 1 h a 2 h acima de 6 h de trabalho; 15 min entre 4 h e 6 h; não conta como jornada | CLT, art. 71 | Pode reduzir para 30 min acima de 6 h (CLT, art. 611-A, III) |
| Quadro do mês | Escala de revezamento mensal, em quadro sujeito à fiscalização, quando há trabalho no domingo | CLT, art. 67, parágrafo único | — |
| Jornada do comerciário | A jornada normal só muda por convenção ou acordo coletivo | Lei 12.790/2013, art. 3º, § 1º | É a própria via |
As cláusulas de convenção ou acordo coletivo sobre jornada e repouso incompatíveis com a emenda perdem efeito 2 meses após a publicação. O feriado tem regra própria no comércio, com convenção coletiva, lei municipal e exceções por atividade: veja a escala 6x1 nos domingos e feriados. O domingo quinzenal das mulheres também não pode virar critério de contratação ou promoção: a Constituição e a CLT proíbem distinguir admissão, salário e promoção por sexo. Cada caso é um caso: a convenção da sua categoria e da sua cidade pode mudar a grade, e o contador e o advogado trabalhista confirmam.
Intervalo: 15 minutos de café e hora de almoço
A CLT só exige os 15 minutos em jornada de mais de 4 e até 6 horas; acima de 6 horas, o intervalo é de 1 a 2 horas. Não dá para dispensar o almoço e sair mais cedo numa jornada de 8 horas. A convenção pode reduzir o intervalo para 30 minutos, e o intervalo não concedido é pago como o período suprimido mais 50%.
Quantas pessoas a escala 5x2 exige: a conta por turnos
Para saber quantas pessoas a escala 5x2 pede, conte os turnos que a loja precisa por semana e divida por 5, porque cada pessoa passa a trabalhar 5 dias. Na loja do exemplo, a conta vai de 7 para 8 pessoas: na loja que abre muitas horas, a 5x2 pede mais gente, e o domingo limita o quadro.
As premissas são hipotéticas: loja aberta das 7h às 22h (15 horas por dia), 7 dias; 3 postos de segunda a sábado, por exemplo 2 caixas e 1 balcão, e 2 no domingo; turnos de 8 horas de trabalho e 1 de intervalo, o A das 7h às 16h e o B das 13h às 22h.
A conta por horas
Pela conta por horas, a loja soma 15 h × 3 postos × 6 dias + 15 h × 2 postos × 1 dia = 300 horas de posto por semana, ou 6,8 pessoas com 44 horas, 7,1 com 42 e 7,5 com 40. Essa conta não enxerga que um posto aberto mais de 10 horas por dia precisa de 2 pessoas, nem que cada pessoa agora trabalha só 5 dias.
A conta por turnos
Um posto aberto 15 horas não cabe numa pessoa, porque 8 horas mais no máximo 2 extras dão 10: são 2 turnos por posto por dia. Por semana, 3 postos × 2 turnos × 6 dias + 2 × 2 × 1 = 40 turnos. Na 6x1, com turno de 7h20 (44 ÷ 6), cada pessoa cobria 6 turnos: 40 ÷ 6 = 6,7, ou 7 pessoas. Na 5x2, cobre 5: 40 ÷ 5 = 8 pessoas.
Antes de arredondar, a 2ª folga pede 20% mais gente (6 ÷ 5 = 1,2), enquanto o corte de 44 para 40 horas, sozinho, pediria 10% (44 ÷ 40 = 1,1). Numa loja de 12 horas com 2 postos nos 7 dias, a conta por horas dá 5 pessoas com 40 horas, mas a de turnos dá 6.
O domingo limita o quadro
Com domingo de folga a cada 2 semanas para toda a equipe, cada pessoa trabalha no máximo 1 de cada 2 domingos. Para ter o mesmo número de pessoas em todo domingo, cabe no máximo metade da equipe: 8 pessoas põem 4 no domingo, exatamente 2 postos × 2 turnos. Se o domingo pedisse os 3 postos, seriam 12 pessoas. As saídas são domingo com menos postos ou horário menor, ou reforço em tempo parcial, que também folga no domingo a cada 2 semanas: para 1 pessoa a mais em todo domingo, são 2 a mais no rodízio.
A reserva para férias e faltas
Depois de 12 meses de contrato, cada pessoa tem 30 dias corridos de férias, se não faltou mais de 5 vezes (CLT, art. 130). Com cerca de 1 mês fora por ano, a equipe precisa de 365 ÷ 335 = 1,09 vez as pessoas da grade: 8 × 1,09 = 8,7. Na prática, 8 na grade e uma 9ª pessoa que cobre férias e reforça o pico. O custo dessa pessoa está no guia do valor da hora trabalhada com 40 horas.
| Item | 6x1 com 44 h | 5x2 com 40 h |
|---|---|---|
| Turnos por semana | 40 | 40 |
| Turnos por pessoa por semana | 6 | 5 |
| Pessoas pela conta de turnos | 7 | 8 |
| Com reserva para férias e faltas | 7,6, ou seja, 8 pessoas | 8,7, ou seja, 9 pessoas |
Na farmácia, o farmacêutico tem conta própria, porque a Lei 13.021/2014 exige farmacêutico em todo o horário de funcionamento: veja farmácia sem farmacêutico: presença e escala e a escala 6x1 na farmácia. Esta conta vale para o resto da equipe.
Como montar a escala 5x2 com folgas alternadas em 6 passos
- Liste o horário de cada dia e os postos que precisam de gente (caixa, balcão, reposição), e veja se o domingo funciona com menos postos.
- Converta em turnos. Um posto aberto mais de 10 horas por dia pede 2 turnos, porque uma pessoa faz no máximo 8 horas mais 2 extras.
- Some os turnos da semana e divida por 5. Confira o domingo: com folga a cada 2 semanas para todos, cabe no máximo metade da equipe.
- Fixe o turno de cada pessoa e gire só as folgas, como na grade 2: quem fecha não abre no dia seguinte.
- Ponha as folgas onde a venda é menor e confira cada pessoa: 2 folgas por semana, domingo a cada 2 semanas, nunca 7 dias seguidos.
- Confira a convenção coletiva, monte o quadro do mês e publique antes de o mês começar (quadro do art. 67, parágrafo único, da CLT). Trocar o turno de quem já está na equipe pode ser alteração do contrato, que pela CLT exige mútuo consentimento e não pode prejudicar o empregado (art. 468): confira com o advogado antes de trocar.
Grade com turno fixo e folga que gira
Na loja do exemplo, o turno A vai das 7h às 16h e o B das 13h às 22h, cada um com 8 horas de trabalho e 1 de intervalo; as 3 horas em que os turnos se cruzam cobrem os intervalos. Cada pessoa fica sempre no mesmo turno, e só as folgas giram, com a regra da grade 1 dentro de cada turno.
O turno fixo evita dois problemas. Quem fecha às 22h e abre às 7h descansa 9 horas, menos que as 11 do art. 66 da CLT. E quem alterna turnos que pegam o dia e a noite pode ter direito à jornada de 6 horas dos turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva (OJ 360 do TST). O turno B termina às 22h, quando começa o horário noturno; se o fechamento passar das 22h, as horas depois disso têm hora de 52min30s e adicional de pelo menos 20% (CLT, art. 73). Legenda: A = turno A; B = turno B; F = folga.
| Pessoa | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb | Dom |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Semana 1 | |||||||
| A1 | A | F | A | A | A | A | F |
| A2 | F | A | A | A | A | F | A |
| A3 | A | A | F | A | A | A | F |
| A4 | A | A | A | F | F | A | A |
| B1 | B | B | F | B | B | B | F |
| B2 | F | B | B | F | B | B | B |
| B3 | B | F | B | B | B | B | F |
| B4 | B | B | B | B | F | F | B |
| No turno A | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
| No turno B | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
| Semana 2 | |||||||
| A1 | F | A | A | A | A | F | A |
| A2 | A | A | F | A | A | A | F |
| A3 | A | A | A | F | F | A | A |
| A4 | A | F | A | A | A | A | F |
| B1 | F | B | B | F | B | B | B |
| B2 | B | F | B | B | B | B | F |
| B3 | B | B | B | B | F | F | B |
| B4 | B | B | F | B | B | B | F |
| No turno A | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
| No turno B | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 2 |
Grade pelo pico de vendas: onde entra a 9ª pessoa
O ERP da Apogeu Tech tem relatório de vendas por dia da semana e por hora. É esse relatório que mostra onde a escala precisa de mais gente: as folgas vão para os dias e horários de venda fraca, e a pessoa a mais entra no pico. Veja também os números que todo varejista deve acompanhar.
Exemplo hipotético: o relatório mostra segunda e terça como os dias mais fracos, sexta e sábado como os mais fortes, e o pico do dia das 16h às 20h. A equipe da grade 2 leva as folgas para segunda a quinta, e uma 9ª pessoa (R, a reserva da conta de férias) entra no turno intermediário I, das 11h às 20h, com 8 horas de trabalho e 1 de intervalo. Resultado: de 4 pessoas na segunda para 9 na sexta e no sábado; das 16h às 20h, de 2 para 5.
Nesta grade, segunda e terça ficam com 2 pessoas por turno, abaixo dos 3 postos da premissa, porque a hipótese é de dias fracos; se a loja precisa dos 3 postos todos os dias, a base é a grade 2. Ninguém folga na sexta nem no sábado: se a equipe ou a convenção pedir sábado de folga, troque uma folga de segunda por um sábado e confira de novo as 2 folgas por semana e o 7º dia. Quando alguém sai de férias, R assume o turno dessa pessoa pelo período inteiro, sem alternar A e B na mesma semana. Legenda: A = 7h às 16h; B = 13h às 22h; I = 11h às 20h; F = folga.
| Pessoa | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb | Dom |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Semana 1 | |||||||
| A1 | F | A | A | A | A | A | F |
| A2 | A | A | F | F | A | A | A |
| A3 | A | F | A | A | A | A | F |
| A4 | F | F | A | A | A | A | A |
| B1 | B | F | B | B | B | B | F |
| B2 | F | F | B | B | B | B | B |
| B3 | F | B | B | B | B | B | F |
| B4 | B | B | F | F | B | B | B |
| R (reforço) | F | F | I | I | I | I | I |
| Das 16h às 20h (B + I) | 2 | 2 | 4 | 4 | 5 | 5 | 3 |
| Total no dia | 4 | 4 | 7 | 7 | 9 | 9 | 5 |
| Semana 2 | |||||||
| A1 | A | A | F | F | A | A | A |
| A2 | A | F | A | A | A | A | F |
| A3 | F | F | A | A | A | A | A |
| A4 | F | A | A | A | A | A | F |
| B1 | F | F | B | B | B | B | B |
| B2 | F | B | B | B | B | B | F |
| B3 | B | B | F | F | B | B | B |
| B4 | B | F | B | B | B | B | F |
| R (reforço) | F | I | I | I | I | I | F |
| Das 16h às 20h (B + I) | 2 | 3 | 4 | 4 | 5 | 5 | 2 |
| Total no dia | 4 | 5 | 7 | 7 | 9 | 9 | 4 |
Erros comuns na escala 5x2 (e como corrigir)
- Trocar a folga de lugar entre semanas sem olhar a virada. Folgar segunda e terça numa semana e sábado e domingo na seguinte dá 10 dias seguidos de trabalho, e o repouso depois do 7º dia seguido é pago em dobro (OJ 410 do TST). Na versão certa, a folga de segunda quebra a sequência em 5 dias, e o domingo de folga continua a cada 2 semanas:
| Versão | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sáb | Dom |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Errado, semana 1 | F | F | T | T | T | T | T |
| Errado, semana 2 | T | T | T | T | T | F | F |
| Certo, semana 1 | F | F | T | T | T | T | T |
| Certo, semana 2 | F | T | T | T | T | T | F |
- Alternar abertura e fechamento. São 9 horas de descanso, abaixo das 11 do art. 66 da CLT, e, se os turnos pegam o dia e a noite, há risco da jornada de 6 horas dos turnos ininterruptos.
- Contar o domingo errado. "1 domingo por mês" não é a regra do comércio, e as 7 semanas da Portaria MTP 671/2021 valem para outras atividades. No comércio, valem as 3 semanas e, para as mulheres, a escala quinzenal.
- Manter a 5x2 de 8h48 por dia. Ela deixa de servir na etapa de 42 horas.
- Achar que a 6x1 continua com acordo coletivo. O § 2º só permite, excepcionalmente e por convenção ou acordo coletivo, semanas isoladas de 6 dias num regime que feche a média de 2 folgas por semana no mês, com pelo menos 1 folga em cada semana.
- Esquecer o quadro do mês, ou pôr alguém no domingo ou no feriado sem folga compensatória, que é pago em dobro.
- Achar que a loja pequena está fora da regra. A emenda só permite que uma lei complementar crie medidas transitórias para MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, e essa lei não existe: hoje vale a mesma regra e o mesmo calendário.
Perguntas frequentes
Quem trabalha 5x2 tem direito a um domingo no mês?
No comércio, a regra não é um domingo por mês: a Lei 10.101/2000 manda a folga cair no domingo pelo menos uma vez a cada 3 semanas, e o TST e o STF já aplicaram às mulheres a escala quinzenal do art. 386 da CLT. Um domingo livre a cada 2 semanas para toda a equipe atende às duas regras.
Como funciona folga alternada?
Na folga alternada, as 2 folgas da semana mudam de dia a cada semana e não precisam ser seguidas, e a loja cobre os 7 dias. No ERP da Apogeu Tech, o relatório de vendas por dia da semana e por hora mostra os dias fracos, onde cabem as folgas, e os picos, onde entra a pessoa a mais.
Quem trabalha 5x2 pode trabalhar 6 dias seguidos?
Quem trabalha 5x2 pode chegar a 6 dias seguidos, mas não a 7. Pela OJ 410 do TST, o repouso concedido depois do 7º dia seguido de trabalho é pago em dobro. Na escala com folgas alternadas, o risco está na virada da semana: folgar segunda e terça numa semana e sábado e domingo na seguinte dá 10 dias seguidos.
Quantas folgas tem quem trabalha 5X2?
Quem trabalha 5x2 tem 2 folgas por semana, uma delas preferencialmente no domingo, o que dá cerca de 104 folgas semanais por ano (52 semanas × 2), fora feriados e férias. Com o fim da escala 6x1, os 2 dias de repouso valem a partir de 16 de dezembro de 2026; antes disso, vale 1 folga semanal.
Conclusão
A escala 5x2 com folgas alternadas fecha quando 4 coisas batem: 2 folgas por semana para cada pessoa, um domingo de folga a cada 2 semanas para toda a equipe, nenhuma sequência de 7 dias e o quadro do mês publicado. Comece pela conta de turnos, gire só as folgas e ponha a pessoa a mais no pico de vendas. Cada loja tem horário, equipe e convenção diferentes: cada caso é um caso, e a decisão passa pelo contador, pelo advogado trabalhista e pela convenção ou acordo coletivo da categoria.
Para montar a escala a partir dos números de venda da sua loja, conheça o ERP de varejo da Apogeu, com PDV, retaguarda, estoque e fiscal.
Referências e fontes
- Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026 — Diário Oficial da União, Seção 1, edição extra A, de 16 de outubro de 2026.
- Texto da PEC 221/2019 recebido da Câmara — Senado Federal.
- PEC 221/2019: tramitação no Senado — Senado Federal.
- CLT (Decreto-Lei 5.452/1943), texto compilado — Planalto.
- Lei 10.101/2000 (domingos e feriados no comércio) — Planalto.
- Lei 12.790/2013 (comerciários) — Planalto.
- Constituição Federal, art. 7º — Planalto.
- Livro de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ 360, OJ 410, Súmulas 110 e 146) — Tribunal Superior do Trabalho.
- TST: art. 386 prevalece no comércio (SDI-1, 2024) — Tribunal Superior do Trabalho.
- RE 1403904 — Supremo Tribunal Federal.
- PL 1838/2026, inteiro teor — Câmara dos Deputados.
