Farmacêutico atendendo paciente com folder do Farmácia Popular no balcão

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Farmácia Popular

Lista Atualizada de Medicamentos da Farmácia Popular 2026

Resposta rápida: A lista de medicamentos da Farmácia Popular em 2026 está no Anexo 1 da Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de agosto de 2026, e cobre 10 indicações clínicas e 2 insumos (fralda geriátrica e absorvente). As indicações são hipertensão, diabetes, diabetes com doença cardiovascular, asma, rinite, dislipidemia, osteoporose, Parkinson, glaucoma e contracepção. Todos os itens são gratuitos, segundo o Ministério da Saúde.

Atualizado em setembro de 2026.

A lista da Farmácia Popular 2026 reúne medicamentos para 10 indicações clínicas e 2 insumos (fralda geriátrica e absorvente), definidos no Anexo 1 da Portaria GM/MS nº 12.091/2026. O foco segue em doenças crônicas e tratamentos de uso contínuo. A tabela mostra os itens por indicação, como aparecem na Portaria:

IndicaçãoItens da Farmácia Popular (Portaria GM/MS nº 12.091/2026)
Hipertensão arterialAtenolol 25 mg, anlodipino 5 mg, captopril 25 mg, propranolol 40 mg, espironolactona 25 mg, furosemida 40 mg, hidroclorotiazida 25 mg, losartana potássica 50 mg, enalapril 10 mg, succinato de metoprolol 25 mg
Diabetes mellitusMetformina 500 mg, metformina 500 mg de ação prolongada, metformina 850 mg, glibenclamida 5 mg, insulina humana NPH 100 UI/mL, insulina humana regular 100 UI/mL
Diabetes associada a doença cardiovascularDapagliflozina 10 mg
AsmaBrometo de ipratrópio 0,02 mg e 0,25 mg/mL, beclometasona 50, 200 e 250 mcg, salbutamol 100 mcg e 5 mg/mL
RiniteBudesonida 32 e 50 mcg, beclometasona 50 mcg
Dislipidemia (colesterol alto)Sinvastatina 10, 20 e 40 mg
OsteoporoseAlendronato de sódio 70 mg
Doença de ParkinsonCarbidopa 25 mg + levodopa 250 mg, benserazida 25 mg + levodopa 100 mg
GlaucomaMaleato de timolol 2,5 mg/mL e 5 mg/mL
ContracepçãoNoretisterona 50 mg + valerato de estradiol 5 mg (ampola), noretisterona 0,35 mg, etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, medroxiprogesterona 150 mg (ampola)
IncontinênciaFralda geriátrica
Dignidade menstrualAbsorvente higiênico

Na Farmácia Popular, a disponibilidade vale para os itens da lista, não para marcas específicas (art. 23, § 1º, da Portaria 12.091/2026). Na venda, quem valida o item é o Sistema Autorizador de Vendas do programa: a autorização é eletrônica e em tempo real (art. 22) e respeita os limites máximos e a periodicidade de aquisição definidos pelo Ministério da Saúde (art. 30). O farmacêutico confere a apresentação e a quantidade da receita antes de lançar a venda.

Lista certa. Venda segura.

A principal mudança de 2026 é a nova regra do programa, não a lista de itens. A Portaria GM/MS nº 12.091/2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2026, criou o Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação nº 5/2017 com regras de participação, dispensação, guarda de documentos por 5 anos, monitoramento por faixa de risco e penalidades.

O credenciamento também pede atenção. O art. 6º da Portaria 12.091/2026 manda renovar a participação a cada 2 anos, sob pena de suspensão da conexão com o Sistema Autorizador de Vendas. Segundo o Ministério da Saúde, o ciclo de renovação aberto em 17 de abril de 2025 no SIFAP (Sistema Farmácia Popular) terminou em 31 de agosto de 2026, e o próximo ciclo está previsto para 2027, com data a definir.

Em 2026, manter o credenciamento ativo passou a ser tão urgente quanto ter estoque do item certo. Farmácia com a conexão suspensa não consegue autorizar vendas do programa.

A farmácia entra na Farmácia Popular por processo de participação aberto pela SCTIE do Ministério da Saúde e publicado em ato convocatório (art. 3º da Portaria 12.091/2026). Os documentos mínimos incluem o Requerimento e Termo de Adesão e a Licença Sanitária válida; o ato convocatório pode pedir outros. A participação deferida sai em ato publicado no DOU (art. 4º). Depois, a renovação é bienal, no prazo que o Ministério da Saúde fixar.

Um sistema de gestão ajuda a farmácia a acompanhar documentos, prazos e o histórico de dispensações num único lugar. Para o passo a passo do credenciamento, veja o post: Como se credenciar na Farmácia Popular.

Atendimento em farmácia com conferência de receita e sistema no balcão

Na Farmácia Popular, o paciente apresenta documento oficial com foto e número do CPF e a prescrição médica (ou laudo ou atestado, conforme o item), segundo o art. 26 da Portaria 12.091/2026. A receita pode ser do SUS ou particular.

  • Documento oficial com foto e CPF.
  • Receita, laudo ou atestado dentro da validade: 180 dias da emissão, ou 365 dias para contraceptivos (art. 29).

Quando outra pessoa retira, o Ministério da Saúde pede o documento com foto e CPF do paciente e do representante, a receita válida e uma prova de representação: decisão judicial, procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica. A Portaria 12.091/2026 (art. 26, § 3º) remete o detalhamento da retirada por terceiros ao Manual Operacional do programa.

A cada venda, a farmácia emite o documento fiscal e o documento gerado pela ferramenta da Farmácia Popular (art. 24) e guarda os documentos por 5 anos (art. 25).

A integração da Farmácia Popular ao sistema de gestão junta num só lugar a venda autorizada, o estoque, o caixa e os documentos que a Portaria manda guardar. Com o PDV e o ERP ligados, a loja acompanha:

  • Saída real dos itens do programa;
  • Ruptura e giro de estoque;
  • Conferência de documentos e vendas;
  • Impacto financeiro por categoria;
  • Histórico do cliente para recompra e atendimento.

A Apogeu Tech opera no varejo há 34 anos. O ERP tem integração com a Farmácia Popular, implantação completa em 5 dias úteis e suporte humano 365 dias por ano, das 7h às 22h30.

Perguntas frequentes

Quais são os remédios da Farmácia Popular em 2026?

A lista está no Anexo 1 da Portaria GM/MS nº 12.091/2026 e cobre hipertensão, diabetes, diabetes com doença cardiovascular, asma, rinite, colesterol alto, osteoporose, Parkinson, glaucoma e contracepção, além de fralda geriátrica e absorvente. Entre os itens estão losartana, metformina, insulinas NPH e regular, sinvastatina, salbutamol e dapagliflozina.

Os remédios da Farmácia Popular são de graça?

Sim. Segundo o Ministério da Saúde, todos os medicamentos e insumos da Farmácia Popular são fornecidos gratuitamente. O paciente apresenta documento oficial com foto e CPF e receita dentro da validade, do SUS ou particular. A farmácia credenciada lança a venda no Sistema Autorizador, e o Ministério paga a farmácia depois.

Qual a validade da receita na Farmácia Popular?

A receita, o laudo ou o atestado médico vale 180 dias a partir da emissão, segundo o art. 29 da Portaria GM/MS nº 12.091/2026. Para contraceptivos, a validade é de 365 dias. O Ministério da Saúde pode fixar, em ato complementar, prazos diferentes para condições crônicas ou permanentes.

Qual sistema a farmácia precisa para vender pela Farmácia Popular?

A farmácia precisa de um sistema de gestão conectado ao Sistema Autorizador de Vendas do programa, que autoriza cada venda em tempo real. O ERP da Apogeu Tech tem integração com a Farmácia Popular no PDV, ligada ao estoque e ao caixa, e ajuda a organizar os documentos que a Portaria manda guardar por 5 anos.

Como se preparar melhor para 2026?

Três cuidados resolvem a maior parte da rotina: conferir a lista do Anexo 1 da Portaria 12.091/2026, acompanhar o próximo ciclo de renovação no SIFAP e treinar a equipe para pedir os documentos certos no balcão.

Para operar a Farmácia Popular com a venda, o estoque e o caixa no mesmo sistema, conheça o sistema para drogarias da Apogeu Tech.

Referências e fontes

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